fortune tiger Deputados cogitam livrar Ramagem de ação no STF, e centrão vê apoio a proposta

data de lançamento:2025-05-20 21:38    tempo visitado:195

Líderes do centrão avaliam, reservadamente, que a Câmara pode votar favoravelmente à suspensão da ação penal contra o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) no caso da trama golpista de 2022fortune tiger, livrando-o de ao menos parte da acusação.

Ramagem se tornou réu pelo STF (Supremo Tribunal Federal) sob acusação de integrar, assim como o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o núcleo central de uma organização criminosa que tentou dar um golpe de Estado após a vitória de Lula (PT) nas eleições presidenciais de 2022.

Como Ramagem é parlamentar, diplomado em dezembro de 2022, a corte notificou o Congresso após ter recebido a denúncia. A Constituição prevê que a Câmara pode suspender processo penal contra parlamentar por crimes cometidos após a diplomação. A decisão, porém, precisa ser tomada pelo plenário da Casa em até 45 dias após a notificação.

A imagem mostra um grupo de homens em uma conferência de imprensa. Em primeiro plano, um homem com cabelo grisalho e uma camisa verde e amarela fala, enquanto outro homem, com cabelo castanho e liso, observa atentamente. Ao fundo, há um terceiro homem com cabelo curto e barba, que também parece estar prestando atenção. Alexandre Ramagem (PL-RJ) com Jair Bolsonaro (PL) durante as eleições de 2022. - Ricardo Moraes - 6.out.24/Reuters

Na avaliação dessas lideranças, há justificativa para suspender ação contra o deputado. Deve também reinar o espírito de corpo, dizem.

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Aliados de Bolsonaro acreditavam também que um eventual revés contra o Supremo poderia impactar o andamento do processo contra o ex-presidente. Essa percepção acabou sendo deixada de lado ao longo da semana, já que não há previsão legal para suspender a ação contra todos os réus.

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O caso ainda não foi discutido com profundidade na Casa, mas há quem defenda que, se for dada celeridade ao processo de Ramagem, o PL pode diminuir a pressão nos demais parlamentares pela proposta de anistia aos presos nos ataques golpistas do 8 de janeiro.

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Líderes de esquerda, por sua vez, rechaçam a possibilidade de Ramagem se livrar do processo. Dizem que ele não tem boa interlocução na Casa e que os deputados temem se indispor com o STF.

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O deputado já esteve com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para discutir o caso. O líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), disse após reunião de líderes na quinta-feira (3) que Motta já enviou o caso para a Comissão de Constituição e Justiça. Após análise do colegiado, caberá ao plenário analisá-lo. A aprovação requer maioria simples (257 votos).

O pedido para suspender a ação penal contra Ramagem foi apresentado pelo PL na terça-feira (1º).

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A Primeira Turma do Supremo recebeu a denúncia contra ele, Bolsonaro e outras seis pessoas acusadas de integrar o núcleo central da trama golpista em 26 de março. O processo contra os réus, porém, ainda não foi aberto.

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O ministro Alexandre de Moraes aguarda a publicação do acórdão do julgamento. Esse procedimento pode demorar até 60 dias, segundo o regimento interno do Supremo —nos bastidores do tribunal, espera-se por um desfecho até a primeira quinzena de maio.

Dois ministros do STF ouvidos pela Folha afirmaram que uma eventual decisão da Câmara favorável a Ramagem não vai livrá-lo de toda a acusação. Isso porque a denúncia contra o deputado se baseia em atos praticados por ele antes de ser eleito para o Legislativofortune tiger, e a análise da Casa se restringe aos supostos crimes realizados após a diplomação.